Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário